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Edmilson Novais

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(21)

Edmilson Novais

Comentário · há 4 anos

Como calcular o custo de um inventário?

Adriane Felix Barbosa · há 4 anos

Excelente artigo, indo além da teoria, trazendo exemplos práticos de cálculos que possibilitam a efetiva aplica em diversos casos. Também abordou polêmicas pertinentes sobre a base de cálculo utilizada em São Paulo, da qual particularmente eu não conhecia, mas se mostrar uma incrível oportunidade de economia, como demonstrado pelos exemplos. Seria interessante complementar com os custos advocatícios, tanto judicial, como extra judicial, mesmo sem citar valores, por ser algo de extrema variação de acordo com o profissional que será contratado, apesar de haver uma média de mercado. Parabéns.

Edmilson Novais

Comentário · há 4 anos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

LVA ADVOCACIA · há 4 anos

Ótimo artigo, infelizmente é uma prática comum das construturas, porém não é tão pacífica a jurisprudência sobre isso, pois entre com ação no JEC e obtive êxito na decisão, porém a construtora recorreu e foi acolhido sob a alegação de que foi minha culpa a demora na entrega das chaves no período em que aguardava a liberação do financiamento bancário. Fiquei com o prejuízo dos condomínios e IPTU do período, que vinham inclusive no nome da incorporadora. Recorri ao colégio recursal, que, além de inicialmente dar uma sentença errada (o famoso ctrl+C ctrl+V), manteve esse entendimento esdruxolo, após meus embargos de declaração (pareceu até que ficaram ofendidos por eu ter percebido que colaram a decisão de outro processo no meu). Enfim, parabéns pelo artigo e que ajude mais pessoas a lutarem contra essa prática abusiva, forçando as construturas a pararem com ela. O judiciário ajudaria a coibir essa prática, se, nos casos favoráveis, determinasse o pagamento em dobro, pois é muito cômodo para as construturas repassarem os custos indevidamente e, quando acionadas, devolverem apenas de forma simples.

Edmilson Novais

Comentário · há 6 anos

Convenção Coletiva de Trabalho: Porque desconsiderá-la é um erro grave.

Alexandre Bastos · há 6 anos

Alguém que não conhece de direto sindical e ainda lhe faltou humildade para expressar seu ponto de vista é como se portou Justin Franco. Princípio básico da relação sindical brasileiro é o enquadramento sindical obrigatório, o que não se deve confundir com associação sindical, como fez. O apelo para pesquisar mais sobre o assunto é válido, mas ofender ao colega que traz o tema à discussão não agrega em nada, ainda mais quando se é alguém que precisa aprender sobre o tema.

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Gleidson Duarte

Artigo · há 8 anos

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Eliane Langer

Comentário · há 2 anos

Corretor de imóveis que foi dispensado durante as negociações tem direito a comissão de corretagem?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 2 anos

E quando o corretor joga sujo com o proprietário? Não existe nada a respeito? Passei verdadeira tortura com um corretor, na venda do meu apartamento. Soube, através do comprador, q nada ocorreu da parte dele. Foi um jogo q só se interrompeu quando desisti de vender para o comprador em questão. Aí a história mudou, entrou outro corretor para auxiliar na venda e o negócio foi realizado. Ficar "brincando com o comprador", dificultando a venda pra obter lucro sobre o valor total do imóvel foi um péssimo negócio pra mim, a vendedora. Sinceramente, este corretor foi pago pq sou honesta. Mas ele não mereceu. Este, sim, tinha q ter saído da negociação pra aprender o q NÃO fazer!

Rafael Rocha Filho

Notícia · há 3 anos

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