Edmilson Novais | Meus comentários no JusBrasil

Edmilson Novais

Comentários

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Edmilson Novais

Comentário · há 2 anos

Como calcular o custo de um inventário?

Adriane Felix Barbosa · há 2 anos

Excelente artigo, indo além da teoria, trazendo exemplos práticos de cálculos que possibilitam a efetiva aplica em diversos casos. Também abordou polêmicas pertinentes sobre a base de cálculo utilizada em São Paulo, da qual particularmente eu não conhecia, mas se mostrar uma incrível oportunidade de economia, como demonstrado pelos exemplos. Seria interessante complementar com os custos advocatícios, tanto judicial, como extra judicial, mesmo sem citar valores, por ser algo de extrema variação de acordo com o profissional que será contratado, apesar de haver uma média de mercado. Parabéns.

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Edmilson Novais

Comentário · há 2 anos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

Lorena e Vinaud Advogados · há 2 anos

Ótimo artigo, infelizmente é uma prática comum das construturas, porém não é tão pacífica a jurisprudência sobre isso, pois entre com ação no JEC e obtive êxito na decisão, porém a construtora recorreu e foi acolhido sob a alegação de que foi minha culpa a demora na entrega das chaves no período em que aguardava a liberação do financiamento bancário. Fiquei com o prejuízo dos condomínios e IPTU do período, que vinham inclusive no nome da incorporadora. Recorri ao colégio recursal, que, além de inicialmente dar uma sentença errada (o famoso ctrl+C ctrl+V), manteve esse entendimento esdruxolo, após meus embargos de declaração (pareceu até que ficaram ofendidos por eu ter percebido que colaram a decisão de outro processo no meu). Enfim, parabéns pelo artigo e que ajude mais pessoas a lutarem contra essa prática abusiva, forçando as construturas a pararem com ela. O judiciário ajudaria a coibir essa prática, se, nos casos favoráveis, determinasse o pagamento em dobro, pois é muito cômodo para as construturas repassarem os custos indevidamente e, quando acionadas, devolverem apenas de forma simples.

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Edmilson Novais

Comentário · há 3 anos

Convenção Coletiva de Trabalho: Porque desconsiderá-la é um erro grave.

Alexandre Bastos · há 3 anos

Alguém que não conhece de direto sindical e ainda lhe faltou humildade para expressar seu ponto de vista é como se portou Justin Franco. Princípio básico da relação sindical brasileiro é o enquadramento sindical obrigatório, o que não se deve confundir com associação sindical, como fez. O apelo para pesquisar mais sobre o assunto é válido, mas ofender ao colega que traz o tema à discussão não agrega em nada, ainda mais quando se é alguém que precisa aprender sobre o tema.

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Edmilson Novais

Comentário · há 4 anos

Advogados lançam movimento por eleição direta na OAB

Correção FGTS · há 4 anos

Se o voto for facultativo, eu apoio, melhor o voto qualificado do que o obrigatório. Além disso, a matéria já traz que os 81 são escolhidos por nós advogados e estes escolhem o nacional, que devem fazer dentro da ideologia que escolhemos quando votamos nestes.

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Edmilson Novais

Comentário · há 4 anos

Será que cabe Recurso Especial ou Extraordinário em Acórdão da Turma Recursal nos Juizados Especiais?

Raphael Faria · há 4 anos

Prezados, tenho visto a mesma situação com Reclamações nas turmas aqui em São Paulo, nenhuma tem sido admitida. Achei que foi apenas a minha, mas todas que foram julgadas na seção virtual, não foram acolhidas, mantendo-se várias decisões contrárias à jurisprudência.

Também aproveito para parabenizar pelo texto.

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Edmilson Novais

Comentário · há 4 anos

É devida a cobrança de condomínio antes da entrega das chaves do imóvel?

Custódio & Goes Advogados · há 6 anos

Os tribunais (e agora os juízes de 1º grau) não estão concedendo a devolução em dobro, apesar de expressa previsão no CDC quando há cobrança indevida. Isso não é relação entre condômino e condomínio, mas relação entre o comprador e a construtora (vendedora), tratando-se sim de uma relação de consumo. Estou com uma ação desse tipo, com exito em 1º instância, mas sem a devolução em dobro (negada com base em "p. nenhuma") e, pasmem, revertida em instância recursal sob a alegação de que eu (o comprador) demorei em receber as chaves (fundamentado em "p. nenhuma"). Estou com reclamação para turma uniformizadora, aguardando o bom senso do judiciário em manter sua posição atual.

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Edmilson Novais

Comentário · há 4 anos

O rapaz do RH espalhou que todos os funcionários terão que ficar 30 dias em casa.

Patrick Correa Alves · há 4 anos

Se serão as últimas férias do Sr. João, não dá pra saber, o que de fato é certo é que essas férias ele terá que gozar na data que o empregador determinou, como bem dito pelo nobre colega. O que o Sr. João pode questionar (e que eu achei que estaria no texto, por causa do título) é se ele de fato tem que usufruir os 30 dias ou se poderá "vender" 10 dias e descansar apenas os 20 dias restantes. Isso é direito do empregado e a empresa é obrigada a abonar os 10 dias, se assim desejar o trabalhador.

É bom esclarecer isso, pois esse povo do RH (eu sou de RH há 10 anos), acaba não falando esse ponto, na boa intenção (quero sempre achar isso) para que todos possam, neste caso, usufruir de férias conjuntas, numa época que não tenha tanta demanda na empresa.

Legal poder conciliar os interesses da empresa e dos empregados, mas é sempre bom cada um saber o seu direito para não se sentir "enganado" pelo patrão, como normalmente acham, pintando a empresa que emprega, qualifica e dá propósito (sim, na sociedade contemporânea o trabalho ainda é um propósito de vida), como a vilã. Todos sabendo o que é direito e dever de cada um, fica mais fácil combinar o jogo e seguir feliz.

Parabéns pelo texto bem descolado.

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Edmilson Novais

Comentário · há 4 anos

Seja um Bom Advogado: Veja 13 dicas para você aprender melhor o Direito e evoluir a cada dia

Dica De Ouro · há 4 anos

Acho que ele deveria mudar o título.

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Edmilson Novais

Comentário · há 4 anos

Reforma da previdência: confira 07 mudanças importantes

Renata Brandão Canella · há 4 anos

A aposentadoria dever ser uma fonte de sobrevivência e não uma remuneração para aquisição de patrimônios ou mordomias, como muito querem. Por ser fruto do trabalho, espera-se que a pessoa tenha tido capacidade de adquirir seus patrimônios ao longo da vida e a aposentadoria seja para mantê-los e garantir o sustento. Aqueles que tenham melhores remunerações, que façam seus planos complementares. O que acontece é que o vovô e a vovó acabam pagando a faculdade dos netos, coisa que os pais devem se responsabilizar ou os próprios.

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Edmilson Novais

Comentário · há 5 anos

Ministro Paulo Guedes quer acabar com adesão obrigatória à OAB e a outros conselhos

DR. ADEvogado · há 5 anos

As manifestações contrárias a PEC tem os mesmos argumentos contrários a tornar o imposto sindical facultativo pela reforma trabalhista.

Uma associação deve ser voluntária e o exercício da profissão deve ser incentivado e não taxado.

A OAB, e qualquer outro conselho de classe, não será extinta, apenas terá oportunidade de mostrar ainda mais seu valor para a sociedade e para os profissionais que presta serviço.

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